Blog

TJSP realiza LIVE sobre Homofobia e Transfobia

A CAPS – Coordenadoria de Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu uma LIVE nesta terça-feira, 9 de agosto, com o tema HOMOFOBIA E TRANSFOBIA – A VISÃO DO STF, ministrada pela servidora Karina Kassis dos Reis Jatene, especialista e mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP, oportunidade em que a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Assédio Sexual, composta por entidades representativas dos servidores do TJSP, dentre elas o SINJURIS e a ASSOJURIS, foi convidada a participar.

Tendo como base o enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2019, a palestrante explanou sobre a relação entre o crime de racismo e injúria racial e os ataques que os integrantes da comunidade LGBTQIA+ são vítimas.

O evento contou também com a presença do coordenador da CAPS, desembargador Irineu Jorge Fava.

A live será disponibilizada ao público nos próximos dias.