TJSP – Reunião Mesa de Negociação – Pauta: PCCS
A ASSOJURIS, na luta para assegurar, declarar e criar direitos para seus associados e para servidores em geral do Poder Judiciário do Estado de São Paulo enviou, junto com as demais entidades de classe da categoria, pedido para agendamento de reunião com a Mesa de Negociação, […]
ASSOJURIS QUESTIONA O COMUNICADO SGP Nº. 87/2025 NO CNJ
No dia 1º.08.2025, foi publicado no DJE, o Comunicado SGP nº. 87/2025, que trouxe aos servidores, 5 anos após a reforma da previdência, o direito de optar pela incidência da contribuição previdenciária somente sobre os vencimentos do cargo efetivo acrescidos das verbas já incorporadas ou também […]
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TJSP – Reunião Mesa de Negociação – Pauta: PCCS
A ASSOJURIS, na luta para assegurar, declarar e criar direitos para seus associados e para servidores em geral do Poder Judiciário do Estado de São Paulo enviou, junto com as demais entidades de classe da categoria, pedido para agendamento de reunião com a Mesa de Negociação, […]
PODCAST – Perdas Salariais, Valorização dos Escreventes e Estudos sobre o PCCS
Créditos Assujuris.
ASSOJURIS QUESTIONA O COMUNICADO SGP Nº. 87/2025 NO CNJ
No dia 1º.08.2025, foi publicado no DJE, o Comunicado SGP nº. 87/2025, que trouxe aos servidores, 5 anos após a reforma da previdência, o direito de optar pela incidência da contribuição previdenciária somente sobre os vencimentos do cargo efetivo acrescidos das verbas já incorporadas ou também […]
CUMPRIMENTO DE ORDENS DE BUSCA E APREENSÃO DE MENORES: ASSOJURIS REQUER AO TJ/SP QUE ENTREGUE AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
O cumprimento de ordem de busca e apreensão de menores é, inegavelmente, uma das medidas judiciais mais delicadas e extremas da prestação jurisdicional, pois em regra, carrega considerável carga emocional das partes, especialmente dos menores de idade. É o tipo de medida judicial que demanda humanidade, […]
Resquícios da Greve – Conquistas – Perdas apenas por não aceitar
Atendendo ao contido no requerimento da Assojuris, ”foi autorizada (pela Presidência do TJ-SP), em caráter excepcional, a concessão manual de licença-prêmio e adicional por tempo de serviço completados antes dos dias de participação na greve, sendo providenciadas também as concessões graduais aos servidores grevistas cuja compensação dos […]
ASSOJURIS VAI AO CNJ PARA GARANTIR SUA PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO DO ACESSO
O acesso é a forma de provimento vertical de cargo em comissão de direção, coordenação, supervisão ou chefia do servidor ocupante de cargo efetivo, instituído pela Lei Estadual nº. 10.261/68 e devidamente regulamentado pela Lei Complementar nº. 1.111/2010. Em que pese a “idade” do instituto do […]
Presidência do TJ-SP cumpre acordo firmado por ocasião do encerramento da greve
Tribunal de Justiça encaminha projeto de lei para a Assembleia Legislativa que trata do aumento dos percentuais do adicional de qualificação. Após aprovação, os adicionais terão os seguintes percentuais: Graduação – 7,5%Pós Graduação – 10%Mestrado – 15%Doutorado- 20% Quanto a majoração do auxílio saúde em mais 15% e […]
Podcast – Alemão e Pardal esclarece sobre SGP 87/2025 e greve
Na manhã desta quinta-feira 07 de agosto, aconteceu mais uma edição do Podcast da Assojuris, onde dezenas de servidores assistiram e interagiram com o programa. O assunto abordado foi sobre o movimento grevista que tem objetivo de defender os direitos do servidores e sobre o Comunicado […]
CONSIDERAÇÕES SOBRE O COMUNICADO SGP Nº. 87/2025
Transcorridos praticamente 6 anos desde a EC nº. 103/2019, o Tribunal de Justiça publicou nesta sexta-feira, dia 1º/08/2025, o Comunicado SGP nº. 87/2025, através do qual reconhece a ilegalidade contra a qual a ASSOJURIS vem lutando desde 2020, inclusive em sede de ação coletiva com decisão […]
Resultado da mesa de negociação – dia 28 de julho
Nesta segunda-feira, 28 de julho, foi realizada mais uma reunião da mesa de negociação, estavam presentes representantes do TJSP, o desembargador Irineu Jorge Fava (DAPS); o juiz assessor Rodrigo Nogueira (Gabinete da Presidência); o diretor Henrique Rodrigo Galhardo (Gabinete da Presidência); os juízes assessores Andre Gustavo […]
Abertura do Processo de Remoção 2025
Tribunal de Justiça publicou que foi aberta o processo de remoção para o ano de 20251) No período de 28/07/2025 a 08/08/2025 estarão abertas as inscrições para o Processo de Remoção de 2025 (regulamentado pelaPortaria no 9.580/2018, alterada pelas Portarias no 9.868/2020 e 10.596/2025), para os […]