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Em audiência pública, na cidade de São José do Rio Preto, ASSOJURIS afirma que “até o momento” ninguém está excluído da PEC 287/2016

Na noite desta segunda-feira, 27 de março de 2017, em audiência pública, realizada a pedido da ASSOJURIS, dezenas de entidades de classe dos trabalhadores compareceram à Câmara Municipal de São José do Rio Preto, dentre elas a ASSOJURIS e o SINJURIS, representada pela diretoria de Ribeirão Preto e da cidade anfitriã, esta nas pessoas de Eda Mara, Jair e Joana, a fim de debaterem as mazelas que a PEC 287/2016 trará para toda população, em especial os servidores públicos, se aprovada da forma tal qual se apresenta.

Membros da OAB, parlamentares municipais, sociedade civil, Igreja Católica, sindicalismo local, estadual e nacional, dentre inúmeros outros, também se fizeram presentes, além da mídia escrita, falada e da TV Câmara transmitiu a sessão ao vivo a toda comunidade rio-pretense e região. 

A sessão foi organizada e presidida pelos vereadores Márcia Caldas e Pedro Roberto Gomes, que até mesmo antes da realização da referida audiência pública já haviam editado uma moção de repúdio a PEC 287/2016 que trata da reforma da previdência. 

Na abertura o Padre Jeová Bezerra, da Paróquia Santo Antônio, em São José do Rio Preto, reproduziu a nota emanada pela CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, afirmando que “Iniciativas que visem o conhecimento da real situação da previdência social no Brasil devem ser valorizadas e adotadas com total envolvimento da sociedade”. Posicionando-se totalmente contrário a referida PEC em discussão.

Em seguida Natal Leo, presidente do Sindiapi – Sindicato dos Aposentados, Idosos e Pensionistas da União Geral dos Trabalhadores considerou a PEC 287 como um verdadeiro "saco de maldade" contra a população e os servidores apresentando os principais prejuízos que a reforma da previdência trará a população.

O representantes da OAB de São José do Rio Preto, Drs. Davi de Martini Jr. e Luciana Castelli Polizelli explicaram tecnicamente sobre o que acarretará aos trabalhadores caso a PEC seja aprovada da forma tal qual se apresenta. Dra. Luciana ainda deu ênfase às mazelas que as mulheres sofrerão. 

Alemão abriu sua fala afirmando que até o momento nenhum setor foi excluído, fazendo menção ao discurso do presidente Michel Temer onde este afirmou que os servidores públicos estaduais estariam sujeitos a avaliação de cada Estado. Carlos também fez um comparativo dando como exemplo como ficará a situação de trabalhadores da iniciativa privada e do setor público, no caso da aprovação da PEC, afirmando que essa reforma é um “furto nos direitos dos trabalhadores e se essa PEC for aprovada, acabará, de uma vez por todas com a previdência e inúmeros direitos trabalhistas no Brasil”. 

O presidente da ASSOJURIS disse ainda que o toda a sociedade deverá se mobilizar uma vez que não só o servidorismo público será atingido, o que foi reafirmado na fala do Presidente do MSU Sergio Paranhos, que cada trabalhador deve ser um agente propagador.

Por fim os presentes responderam questões suscitadas pela plateia.

A diretoria da entidade está se desdobrando no sentido de conscientizar e mobilizar não apenas seus associados e servidores, mas também a população em geral no sentido de que a PEC não seja aprovada. Orienta a todos a não se deixarem envolver por falas evasivas que recentemente são divulgadas tanto pelo chefe do Executivo Nacional como por parlamentares e mídia tendenciosa e manipulada na tentativa de enfraquecer a mobilização dos trabalhadores, em especial o servidorismo público que faz pressão pela não aprovação da Reforma da Previdência.

A ASSOJURIS classifica como extremamente positiva a audiência pública sobre a reforma da previdência realizada em São José do Rio Preto parabenizando todos os presentes e envolvidos no ato.