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Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJ/SP
Tida como uma das comissões mais atuantes da Corte Bandeirante, na última quinta-feira, 03 de julho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, presidida pelo Desembargador Irineu Fava, coordenador do DAPS – Diretoria de Apoio aos Servidores, sob a batuta da diretora Dra. Patrícia Pucci, voltou a se reunir com seus membros, em maioria dirigentes de entidades de classe representativas de servidores, dentre elas a ASSOJURIS, nesta feita representada pela diretora da capital, Joara Borges.
Dentre uma extensa pauta e mediante apontamento de situações que requer uma atenção especial, pelo presidente Irineu Fava fez um breve relato dos avanços, trabalhos, projetos e pontos sensíveis que vêm sendo estudado pelo referido comitê.
Segundo Fava, pessoa que em muito vem se dedicando aos servidores do Judiciário Paulista, inclusive intercedendo junto à presidência do TJ/SP, dentro do possível, no que diz respeito aos pleitos da categoria , em especial os ensejados do mais recente movimento paredista encerrado em 02 de julho, os prédios mais antigos da maior Corte do Mundo estão sendo transformados para que todos tenham plena acessibilidade. Com relação aos novos prédios estes já estão sendo entregues devidamente adequados, finalizando a primeira parte de sua fala no sentido de que o DAPS está constantemente cobrando soluções e que qualquer problema e ou dúvida a respeito poderá ser encaminhada para qualquer um dos membros da comissão e ou diretamente à diretoria do DAPS.
Relatório do bimestre:
A Cartilha de “Combate à Violência Contra Pessoas com Deficiência”, divulgada no evento realizado em 26 de maio, pelo DAPS, a partir de agora também poderá ser acessada através dos sites das entidades de classe.
Através de parceria entre Tribunal de Justiça de São Paulo e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de São Paulo, todos os prédios do Tribunal estarão sendo equipados com oficinas para debates, as chamadas “Centrais de Intermediação em Libras”. Prédios ja equipados: Barra Funda – Hely Lopes – João Mendes Júnior e, após 28 de agosto próximo futuro: Lapa – Santo Amaro – Itaquera – Santana. A seguir, todas as RAJS.
De 04 a 22 de agosto será disponibilizado um “questionário” aos magistrados e servidores com deficiência para um mapeamento das unidades em que estão lotados servidores com dediciencia para fins de atualização, oportunidade em que , apesar da não obrigatoriedade de participação, será de suma importância a participação do maior número possível de pessoas, ocasião em que foi solicitado às entidades de classe a ampla divulgação;
Está previsto uma “Visita ao Centro TEA da Cidade de São Paulo”, com servidores com deficiência para o mês de outubro próximo vindouro;
Encontra-se em estudos (Projeto) entre o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que visa garantir o direito ao voto dos eleitores (as) com deficiência severa. Foram eleitos ndicasos servidors com deficiência (visual total, nanismo e com implante coclear) para entrevista;
Um projeto voltado a servidor diagnosticado de Transtorno do Espectro Autista – TEA deverá ser realizado pelo TJ-SP, segundo Desembargador Irineu Fava;
Inclusão de Símbolos Internacionais de Acessibilidade serão utilizados nas carteiras de identidade funcional dos servidores com deficiência, o que está sendo acompanhado pela Secretaria da SGP, Dra Vanessa Cristina Martiniano;
Curso de Capacitação dos Médicos Peritos do TJ/SP , sob a supervisão da Dra. Daniela, Diretora da Secretaria da Saúde do TJ-SP será realizado em formato de Pod Cast no sentido de melhorar o quesito cordialidade. O primeiro módulo será disponibilizado a todos;
A documentação específica para inscrição no auxilio creche-escola, atualmente com exigência de relatório médico emitido com, no máximo, 90 dias antes da data do protocolo deverá mudar para comprovação anual e no caso do TEA sem prazo, uma vez que o Autismo não tem como evoluir (quadro não se modifica);
A Secretaria de Governança de Sistema estará ajudando no sentido de permitir acessibilidade de servidores com deficiência visual (baixa visão, monocular e total) ao sistema EPROC, haja vista que o Tribunal possui cerca de 295 servidores com deficiência visual;
Outro avanço foi a divulgação de senso sobre pessoas com deficiência no Brasil realizado pelo IBGE;
Por fim, divulgou-se na reunião o fato do TJ/SP ter sido premiado pela segunda vez com o prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário, pela prática: Manhãs com Libras, pelo Conselho Nacional da Justiça, por meio da Seção de Acessibilidade e Inclusão -DAPS.
Em 2023 : 80 pessoas se inscreveram no Curso de Libras; em 2024: 200 pessoas e em 2025: 400 pessoas se inscreveram e 300 participaram da aula dinâmica. A diretoria do DAPS, na pessoa da Dra. Patrícia Pucci tem tido um papel fundamental nisso, tamanho apoio e empenho, sem o que isso não aconteceria, finalizou Irineu Fava.
A diretoria da Assojuris parabeniza a todos pelo trabalho que vem sendo realizado pelos membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJ/SP.
Créditos Assojuris.