Entries By mariaclaudia

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29
ago
2025
ASSOJURIS QUESTIONA O COMUNICADO SGP Nº. 87/2025 NO CNJ
Posted On 29 de agosto de 2025  By Maria Claudia  And has No Comment

No dia 1º.08.2025, foi publicado no DJE, o Comunicado SGP nº. 87/2025, que trouxe aos servidores, 5 anos após a reforma da previdência, o direito de optar pela incidência da contribuição previdenciária somente sobre os vencimentos do cargo efetivo acrescidos das verbas já incorporadas ou também […]

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27
ago
2025
CUMPRIMENTO DE ORDENS DE BUSCA E APREENSÃO DE MENORES: ASSOJURIS REQUER AO TJ/SP QUE ENTREGUE AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
Posted On 27 de agosto de 2025  By Maria Claudia  And has No Comment

O cumprimento de ordem de busca e apreensão de menores é, inegavelmente, uma das medidas judiciais mais delicadas e extremas da prestação jurisdicional, pois em regra, carrega considerável carga emocional das partes, especialmente dos menores de idade. É o tipo de medida judicial que demanda humanidade, […]

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20
ago
2025
Resquícios da Greve – Conquistas – Perdas apenas por não aceitar
Posted On 20 de agosto de 2025  By Maria Claudia  And has No Comment

Atendendo ao contido no requerimento da Assojuris, ”foi autorizada (pela Presidência do TJ-SP), em caráter excepcional, a concessão manual de licença-prêmio e adicional por tempo de serviço completados antes dos dias de participação na greve, sendo providenciadas também as concessões graduais aos servidores grevistas cuja compensação dos […]

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18
ago
2025
ASSOJURIS VAI AO CNJ PARA GARANTIR SUA PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO DO ACESSO
Posted On 18 de agosto de 2025  By Maria Claudia  And has No Comment

O acesso é a forma de provimento vertical de cargo em comissão de direção, coordenação, supervisão ou chefia do servidor ocupante de cargo efetivo, instituído pela Lei Estadual nº. 10.261/68 e devidamente regulamentado pela Lei Complementar nº. 1.111/2010. Em que pese a “idade” do instituto do […]

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12
ago
2025
Presidência do TJ-SP cumpre acordo firmado por ocasião do encerramento da greve
Posted On 12 de agosto de 2025  By Maria Claudia  And has No Comment

Tribunal de Justiça encaminha projeto de lei para a Assembleia Legislativa que trata do aumento dos percentuais do adicional de qualificação. Após aprovação, os adicionais terão os seguintes percentuais: Graduação – 7,5%Pós Graduação – 10%Mestrado – 15%Doutorado- 20% Quanto a majoração do auxílio saúde em mais 15% e […]

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7
ago
2025
Podcast – Alemão e Pardal esclarece sobre SGP 87/2025 e greve
Posted On 7 de agosto de 2025  By Maria Claudia  And has No Comment

Na manhã desta quinta-feira 07 de agosto, aconteceu mais uma edição do Podcast da Assojuris, onde dezenas de servidores assistiram e interagiram com o programa. O assunto abordado foi sobre o movimento grevista que tem objetivo de defender os direitos do servidores e sobre o Comunicado […]

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4
ago
2025
PODCAST – GREVE: tem momento adequado?
Posted On 4 de agosto de 2025  By Maria Claudia  And has No Comment

Créditos Assojuris.

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1
ago
2025
CONSIDERAÇÕES SOBRE O COMUNICADO SGP Nº. 87/2025
Posted On 1 de agosto de 2025  By Maria Claudia  And has No Comment

Transcorridos praticamente 6 anos desde a EC nº. 103/2019, o Tribunal de Justiça publicou nesta sexta-feira, dia 1º/08/2025, o Comunicado SGP nº. 87/2025, através do qual reconhece a ilegalidade contra a qual a ASSOJURIS vem lutando desde 2020, inclusive em sede de ação coletiva com decisão […]

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29
jul
2025
Resultado da mesa de negociação – dia 28 de julho
Posted On 29 de julho de 2025  By Maria Claudia  And has No Comment

Nesta segunda-feira, 28 de julho, foi realizada mais uma reunião da mesa de negociação, estavam presentes representantes do  TJSP, o desembargador Irineu Jorge Fava (DAPS); o juiz assessor Rodrigo Nogueira (Gabinete da Presidência); o diretor Henrique Rodrigo Galhardo (Gabinete da Presidência); os juízes assessores Andre Gustavo […]

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28
jul
2025
Abertura do Processo de Remoção 2025
Posted On 28 de julho de 2025  By Maria Claudia  And has No Comment

Tribunal de Justiça publicou que  foi aberta o processo de remoção para o ano de 20251) No período de 28/07/2025 a 08/08/2025 estarão abertas as inscrições para o Processo de Remoção de 2025 (regulamentado pelaPortaria no 9.580/2018, alterada pelas Portarias no 9.868/2020 e 10.596/2025), para os […]

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