Entries By mariaclaudia

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About mariaclaudia
15
jan
2026
Atual Gestão do TJSP providencia implementação de direito de trabalhadores “de imediato”
Posted On 15 de janeiro de 2026  By Maria Claudia  And has 11 Comments

Comunicado n. 04/2026 – SGP anuncia as providências que estão sendo adotadas para o “desbloqueio” dos direitos usurpados por ocasião da edição da Lei Complementar n. 173/2020, ocasião em que havia sido interrompido a contagem do tempo no período de 28 de maio de 2020 a 31 […]

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14
jan
2026
LC 226/2026 – Partidos Políticos que defendem Trabalhadores trabalharam para desbloquear direito de servidores públicos
Posted On 14 de janeiro de 2026  By Maria Claudia  And has 12 Comments

O início: O Projeto de Lei Complementar nº 46/2022, construído a partir de pedido formulado pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo – ASSOJURIS, de autoria do então Deputado Federal ALEXANDRE PADILHA, propôs alterar a Lei Complementar nº 173/2020, que tratou do […]

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2
jan
2026
Presidência TJ-SP comunica novos pagamentos administrativos
Posted On 2 de janeiro de 2026  By Maria Claudia  And has 14 Comments

Servidores do quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que possuem verbas indenizadas atrasadas referente a licença-prêmio, férias, dias de compensação e créditos de FAM, estarão recebendo folha de pagamento suplementar, em 07 de janeiro de 2026, dentro dos critérios estabelecidos no COMUNICADO N. […]

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5
dez
2025
PRESIDÊNCIA DO TJ/SP ACOLHE PEDIDO DA ASSOJURIS
Posted On 5 de dezembro de 2025  By Maria Claudia  And has 9 Comments

– Como já é do conhecimento dos nossos associados, quando do Comunicado SGP nº. 87/2025, a SGP rejeitou a opção de alguns associados no sistema Holos, quanto à base de cálculo da contribuição previdenciária, sob a alegação de que por constarem na lista de associados anexada […]

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30
nov
2025
Em pauta – Direito de Opção e Devolução dos Valores Retroativos Cobrados Indevidamente
Posted On 30 de novembro de 2025  By Maria Claudia  And has No Comment

Com a publicação do Comunicado SGP nº. 87/2025, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo só confirmou o que a ASSOJURIS vinha, desde nov/2020, sustentando: ilegalmente, o Tribunal estava cobrando a contribuição previdenciária sobre as verbas não mais incorporáveis, e o pior, sem a […]

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26
nov
2025
DAPS – Reunião do Comitê de Prevenção e Enfretamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação do TJSP
Posted On 26 de novembro de 2025  By Maria Claudia  And has No Comment

Segunda-feira última, 24 de novembro de 2025, às 16 horas, aconteceu mais uma reunião dos membros da Comissão do Enfrentamento dos Assédios, oportunidade em que tiveram presentes representantes da administração e do tribunal de justiça do Estado de São Paulo além de entidades representativas e servidores, […]

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17
nov
2025
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão digital TJ-SP – Prestando Contas
Posted On 17 de novembro de 2025  By Maria Claudia  And has No Comment

Na última sexta-feira, 14 de novembro, aconteceu mais uma reunião entre os membros da Comissão de Acessibilidade e Inclusão para avaliar os trabalhos e campanhas realizados no decorrer do exercício que se finda. Na última sexta-feira, 14 de novembro, aconteceu mais uma reunião entre os membros […]

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14
nov
2025
TJSP – Novo presidente eleito – Desembargador Francisco Eduardo Loureiro – biênio 2026/2027
Posted On 14 de novembro de 2025  By Maria Claudia  And has No Comment

– A cada eleição partidária a sociedade civil é convocada para votar em candidato que acredita ser o melhor para governar, oportunidade em que eleitores buscam a manutenção e ou renovação de um determinado programa de governo. – No Tribunal de Justiça não é diferente, embora […]

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7
nov
2025
⁠ASSOJURIS – SINJURIS – APATEJ e AFFOCOS se reúnem com presidenciaveis
Posted On 7 de novembro de 2025  By Maria Claudia  And has No Comment

⁠Nessa quinta-feira, 6 de novembro, cumprindo protocolo, dirigentes de entidades de classe do Judiciário estadual Paulista, foram recebidos pelos desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira e Francisco Eduardo Loureiro, atuais Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça do TJ-SP, respectivamente e candidatos ao cargo da presidência do […]

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30
out
2025
Servidor Público- Um novo desafio – Não a Reforma Administrativa
Posted On 30 de outubro de 2025  By Maria Claudia  And has No Comment

Nesta quarta-feira, 29 de outubro, milhares de servidores públicos federais, estaduais e municipais, na esplanada dos Ministérios, Brasilia-DF, em protesto contra a Reforma Administrativa em trâmite no Congresso Nacional. Representantes de entidades do Judiciário brasileiro, dentre elas a ASSOJURIS, SINJURIS, APATEJ, AFFOCOS e PÚBLICA, representando servidores […]

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