Entries By mariaclaudia

Emenda Constitucional 103/2019 não atende princípios fundamentais

Nesta quinta-feira, 19 de outubro na 14ª edição do podcast assojuris, teve como convidado o advogado mestre em direito e desenvolvimento pela USP Dr. João Otávio Torelli, sócio do escritório Navarro de Albuquerque sociedade de advogados que discorreu sobre previdência social do setor público e impactos […]

PODCAST – 4 anos de Reforma da Previdência e seus Impactos aos Servidores Créditos Assojuris.

RECONHECIMENTO JUDICIAL DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

O associado P.F.K., da Comarca de Jaú, obteve judicialmente o reconhecimento a manutenção da isenção do Imposto de Renda, uma vez que era isento por ter enfermidade enquadrada na lei, tendo sido revogada por perícia médica do Tribunal.Assim, havia sido deferida a tutela de urgência para […]

Trabalhadores do fórum de Ribeirão Preto em confraternização

Servidores aniversariantes do mês de setembro e outubro se reuniram no saguão do fórum de Ribeirão Preto na última sexta-feira, dia 6 (seis) para comemorarem seus aniversários. Momentos de descontração marcou o evento com as presenças de dirigentes da Assojuris e Assetj. A próxima festiva está […]

DAPS disponibiliza palestra sobre Assédio Moral no Trabalho

Na última sexta-feira, 06 de outubro, dirigentes da ASSOJURIS e SINJURIS participaram de evento coordenado pela Diretoria de Apoio aos Servidores ministrado pelo professor Doutor Roberto Heloani, tendo como público alvo integrantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual. O DAPS, […]

ASSOJURIS COBRA A EFETIVA IMPLEMENTAÇAO DA JORNADA REDUZIDA DE TRABALHO AO PRESIDENTE DO TJ/SP

A proteção da pessoa com deficiência está estabelecida na nossa Constituição Federal, assim como na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, que promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009, foi elevada ao status de emenda constitucional.Não bastasse o regramento constitucional, a Lei Federal nº 13.146/2015 […]

PODCAST – Dr. Hélio Navarro – jornada especial de trabalho

Nesta manhã de quinta-feira, 05 de outubro realizamos as 13ª edição do podcast na assojuris. O convidado Dr.º Hélio Navarro Neto e os anfitriões Carlos Alberto Marcos (alemão) e Adolfo Benedetti (pardal). Mais de uma centenas de servidores participaram simultaneamente do programa de forma ativa buscando […]

Convocação de Servidores para prestação de serviços de forma cumulativa

Na última terça-feira. 03 de outubro, a Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo – ASSOJURIS oficiou à presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando informações a respeito das convocações de servidores “para prestação de serviços, de forma […]

PODCAST: JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO

Créditos Assojuris.

Categoria conquista o direito à compensação de dias e devolução de descontos de salários eventualmente processados

Decisão da presidência do TJSP reconhece de uma vez por todas o direito dos trabalhadores do Judiciário Estadual de exercerem o livre exercício de reunião, atos, manifestações e de greve previstos na Constituição da República em busca de direitos assegurados por ela, – Carta Cidadã, sem […]