Entries By mariaclaudia

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16
nov
2023
MEDIDA JUDICIAL – DEVOLUÇÃO DE VALORES – IAMSPE
Posted On 16 de novembro de 2023  By Maria Claudia  And has No Comment

ASSOJURIS ajuizou, por meio de seu departamento jurídico, ação em favor de um associado, requerendo a devolução dos valores descontados à título de IAMSPE, com as devidas correções monetárias, desde o protocolo feito pelo servidor optando por não mais contribuir com a respectiva taxa mensal. No […]

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14
nov
2023
Excepcionalmente nesta quinta não teremos podcast
Posted On 14 de novembro de 2023  By Maria Claudia  And has No Comment

Créditos Assojuris.

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10
nov
2023
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NEGADA PELO TRIBUNAL FOI CONCEDIDA AO ASSOCIADO ATRAVÉS DE MEDIDA JUDICIAL
Posted On 10 de novembro de 2023  By Maria Claudia  And has No Comment

Um associado da ASSOJURIS, aposentado da Comarca de Ituverava, que teve negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, via perícia em pedido administrativo, os benefícios da isenção de imposto de renda, sob a alegação de que não apresentava a enfermidade enquadrada no rol taxativo da […]

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8
nov
2023
PODCAST – ações judiciais, motivações e dificuldades
Posted On 8 de novembro de 2023  By Maria Claudia  And has No Comment

Créditos Assojuris.

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7
nov
2023
Presidenciável do TJSP recebe entidades de classe de servidores
Posted On 7 de novembro de 2023  By Maria Claudia  And has No Comment

Na tarde desta segunda feira, 06 de novembro, dirigentes sindicais do Judiciário Bandeirante foram recepcionados pelo candidato à presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, atual Corregedor-Geral da Justiça. “Vejo a remoção com bons olhos”, palavras de Torres […]

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1
nov
2023
Dirigentes de entidades de classe, visitam candidato a presidência do TJSP Desembargador Guilherme Strenger
Posted On 1 de novembro de 2023  By Maria Claudia  And has No Comment

Nesta tarde de terça-feira, 31 de outubro a representante da Assojuris de São Paulo Joara Borges, esteve reunida com o vice-presidente do tj e candidato a presidente o Desembargador  Guilherme Strenger. Dentre as pautas apresentadas foi discutido a necessidade de retomada do Instituto de Remoção e […]

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30
out
2023
FENAJUD – Encontro Nacional de Entidades dos Estados
Posted On 30 de outubro de 2023  By Maria Claudia  And has No Comment

Na última semana no período de 24 a 26 de outubro a diretoria da ASSOJURIS e do SINJURISesteve presente com os demais representantes na reunião da coordenação executivacolegiada, diante da plenária nacional da FENAJUD ( Federação Nacional dos Trabalhadores doJudiciário no Estado ), em pauta assuntos […]

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24
out
2023
Abono Permanência – veja como fica até 2024
Posted On 24 de outubro de 2023  By Maria Claudia  And has No Comment

● Portaria da Egrégia Presidência do TJSP, sob n° 10.298/2023, mantém o valor do abono permanência para o exercício próximo vindouro (2024) no percentual de 100% da contribuição previdenciária recolhida mensalmente, exceto para servidores que ocupem cargos sujeitos à extinção na vacância. ● Veja a íntegra […]

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24
out
2023
Excepcionalmente esta semana não haverá podcast
Posted On 24 de outubro de 2023  By Maria Claudia  And has No Comment

Créditos Assojuris.

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19
out
2023
Emenda Constitucional 103/2019 não atende princípios fundamentais
Posted On 19 de outubro de 2023  By Maria Claudia  And has No Comment

Nesta quinta-feira, 19 de outubro na 14ª edição do podcast assojuris, teve como convidado o advogado mestre em direito e desenvolvimento pela USP Dr. João Otávio Torelli, sócio do escritório Navarro de Albuquerque sociedade de advogados que discorreu sobre previdência social do setor público e impactos […]

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