Entries By mariaclaudia

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NEGADA PELO TRIBUNAL FOI CONCEDIDA AO ASSOCIADO ATRAVÉS DE MEDIDA JUDICIAL

Um associado da ASSOJURIS, aposentado da Comarca de Ituverava, que teve negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, via perícia em pedido administrativo, os benefícios da isenção de imposto de renda, sob a alegação de que não apresentava a enfermidade enquadrada no rol taxativo da […]

PODCAST – ações judiciais, motivações e dificuldades

Créditos Assojuris.

Presidenciável do TJSP recebe entidades de classe de servidores

Na tarde desta segunda feira, 06 de novembro, dirigentes sindicais do Judiciário Bandeirante foram recepcionados pelo candidato à presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, atual Corregedor-Geral da Justiça. “Vejo a remoção com bons olhos”, palavras de Torres […]

Dirigentes de entidades de classe, visitam candidato a presidência do TJSP Desembargador Guilherme Strenger

Nesta tarde de terça-feira, 31 de outubro a representante da Assojuris de São Paulo Joara Borges, esteve reunida com o vice-presidente do tj e candidato a presidente o Desembargador  Guilherme Strenger. Dentre as pautas apresentadas foi discutido a necessidade de retomada do Instituto de Remoção e […]

FENAJUD – Encontro Nacional de Entidades dos Estados

Na última semana no período de 24 a 26 de outubro a diretoria da ASSOJURIS e do SINJURISesteve presente com os demais representantes na reunião da coordenação executivacolegiada, diante da plenária nacional da FENAJUD ( Federação Nacional dos Trabalhadores doJudiciário no Estado ), em pauta assuntos […]

Abono Permanência – veja como fica até 2024

● Portaria da Egrégia Presidência do TJSP, sob n° 10.298/2023, mantém o valor do abono permanência para o exercício próximo vindouro (2024) no percentual de 100% da contribuição previdenciária recolhida mensalmente, exceto para servidores que ocupem cargos sujeitos à extinção na vacância. ● Veja a íntegra […]

Excepcionalmente esta semana não haverá podcast

Créditos Assojuris.

Emenda Constitucional 103/2019 não atende princípios fundamentais

Nesta quinta-feira, 19 de outubro na 14ª edição do podcast assojuris, teve como convidado o advogado mestre em direito e desenvolvimento pela USP Dr. João Otávio Torelli, sócio do escritório Navarro de Albuquerque sociedade de advogados que discorreu sobre previdência social do setor público e impactos […]

PODCAST – 4 anos de Reforma da Previdência e seus Impactos aos Servidores Créditos Assojuris.

RECONHECIMENTO JUDICIAL DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

O associado P.F.K., da Comarca de Jaú, obteve judicialmente o reconhecimento a manutenção da isenção do Imposto de Renda, uma vez que era isento por ter enfermidade enquadrada na lei, tendo sido revogada por perícia médica do Tribunal.Assim, havia sido deferida a tutela de urgência para […]