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Retrospectiva 2017
Pauta Reivindicatória
Visando colher subsídios para a pauta reivindicatória e conscientizar sobre o detrimento de direitos que as Reformas (Trabalhista, Previdência e a Terceirização) trariam aos servidores bem como a população em geral, a ASSOJURIS realizou ao longo de todo o ano de 2017 viagens em várias cidades do Estado de São Paulo.
Jundiaí, Americana e Nova Odessa
A fim de compor a pauta reivindicatória, as entidades levaram as demandas dos servidores ao Encontro Estadual dos Judiciários, que aconteceu no dia 18 de fevereiro, em São Paulo.
Veja como foi o Encontro dos Judiciários
Na Assembleia Geral da Categoria, mais de 600 servidores acompanharam a leitura da pauta, onde na ocasião foi defendido uma pauta enxuta contendo questões financeiras e resposta das pastas já discutidas em 2016 e que a pauta contendo 42 itens ser cobrada ao longo do ano.
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PEC 920/2017
Desde a data de sua publicação (outubro), a ASSOJURIS esteve presente na Assembleia Legislativa de São Paulo pela retirada do Projeto de Lei 920/2017 que dispõe sobre a renegociação da dívida do Estado com a União.
ASSOJURIS participa de discusssão do PL 920
Pressão de servidores obriga ALESP a realizar audiência pública
Líder do Governo agenda reunião
ASSOJURIS no combate ao preterimento de Direitos
Líder do Governo apresente emenda aglutinativa
Na noite desta quinta-feira, 14 de dezembro, parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram por 46 a 8. O projeto foi aprovado com a emenda aglutinativa ao texto originário preservando, em tese, “direitos e vantagens de ordem pecuniária, tais como adicional por tempo de serviço, licença-prêmio, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, horas extras, férias, entre outros previstos na legislação em vigor”.
Nota de repúdio da Câmara Municipal de Barretos
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Associados da ASSOJURIS recebem precatórios
Em 2017, até o presente momento, 382 (trezentos e oitenta e dois) associados da ASSOJURIS receberam indenizações, via precatórios, no montante de R$ 4.420.049,86 (quatro milhões, quatrocentos e vinte mil, quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos).
Além das verbas indenizatórias no decorrer deste exercício, centenas de associados foram acompanhados e defendidos em procedimentos averiguatórios, administrativos e por afastamentos médicos.
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Esporte e Lazer ASSOJURIS
Com o intuito de proporcionar a seus associados e familiares bem-estar e qualidade de vida a ASSOJURIS, em parceria com profissionais de educação física, implantou o programa Esporte e Lazer em setembro.
O programa consiste em práticas esportivas como ginástica aeróbica, alongamento, passeio ciclístico, aferição de pressão arterial, além de atividades de lazer para crianças de todas as idades.
Lançamento do Programa Esporte e Lazer ASSOJURIS
As atividades acontecem todos os sábados no Espaço de Lazer ASSOJURIS, localizado na rua Orestes Manzoli, nº 90, em Ribeirão Preto, a partir das 8h30.
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Comissão de Assédio Moral faz avaliação positiva do ano
A Comissão de Combate ao Assédio Moral composta por entidades do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, dentre elas a ASSOJURIS e o SINJURIS, bem como o coordenador do CAPS, Desembargador Antônio Carlos Malheiros, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 18 de dezembro, a fim de discutir assuntos sobre a pasta.
Na oportunidade foi realizada uma avaliação positiva sobre os casos combatidos de assédio moral ao longo do ano.
A questão dos scanners nas comarcas foi tema de discussão uma vez que em alguns prédios do Estado os servidores são obrigados a passar pela vistoria.
Ainda na ocasião foi anunciada a consolidação do maio roxo como o mês de combate ao assédio moral quando na oportunidade acontecerão palestras a fim de conscientizar os trabalhadores do TJSP sobre a prática.
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Pública – Central do Servidor
No final de outubro a ASSOJURIS esteve em Brasília onde a diretoria participou do "Curso de Negociação Coletiva no Serviço Público" realizado pela Pública Central do Servidor e coordenado por Sarah Campos, Coordenadora de Relações Sindicais e Institucionais do Prunart/UFMG.
Na oportunidade os presentes assistiram aulas sobre sindicalismo, administração pública, tramitações de projetos de Lei e Legislação que tratam sobre negociação coletiva no serviço público, solução de conflitos na esfera pública, direito de greve, procedimentos administrativos, exoneração de servidores públicos, sindicâncias, punições que servidores podem sofrer e suas consequências, registro sindical, dentre outros assuntos com autoridades das áreas.
No início de novembro a entidade esteve presente no "Encontro Nacional dos Servidores Públicos" onde durante todo o dia os presentes acompanharam debates e Palestras sobre os mais variados temas dentro da área do funcionalismo público.
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11,98%
Tendo em vista o pleito de magistrados relativo à aplicabilidade do índice de 11,98% aos vencimentos da magistratura, em virtude da conversão da URV (Unidade Real de Valor) para Real (Processo nº 197.269/2013), a ASSOJURIS protocolou, em dezembro, petição requerendo que os direitos constantes no referido expediente sejam estendidos da mesma forma aos servidores não magistrados, ativos, inativos e pensionistas.
Vale lembrar que não é a primeira vez que a cúpula do TJ/SP busca a contemplação de direitos para magistrados administrativamente, ao passo que nós servidores temos que nos socorrer a um Judiciário congestionado e um executivo que vive procrastinando pagamento de precatórios, sendo que a declaração de mencionado direito pode perfeitamente ser reconhecido de forma administrativa como pretendem os magistrados.
ASSOJURIS pleiteia a aplicabilidade do índice de 11,98% aos servidores
Em outras épocas o TJ/SP reconheceu o direito à percepção do F.A.M. tanto para magistrados como para servidores, entretanto apenas magistrados receberam seus créditos administrativamente, ou seja, diretamente na conta corrente, enquanto servidores amargam a décadas a tramitação de suas ações de cobrança.
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Remoção
O Comitê de Remoção que é constituído por entidades representativas dos servidores, dentre elas a ASSOJURIS, bem como o secretário da Área da Saúde, Dr. Tarcísio dos Santos, a secretária de Planejamento de Recursos Humanos Lilian Salvador Paula, a secretária Judiciária Elaine Ruy Magalhães e a coordenadora da CPRH 1, Dra. Solange Moreira Rocha, por meio do processo 2017 removeu um total de 247 servidores.
No total foram 19 Assistentes Sociais Judiciário, 19 Psicólogos Judiciário, 2 Contadores Judiciário, 43 Oficiais de Justiça e 164 Escreventes Técnicos Judiciário.
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Pastas de Trabalho
Em agosto o então presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Paulo Dimas, respondeu pauta reivindicatória em relação as Comissões de Trabalho discutidas durante todo o ano de 2016.
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Direitos da categoria
Após pressão constante das entidades, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, anunciou em abril a recomposição dos vencimentos em um percentual de 5,2% (4,7% referentes a variação do INPC de março de 2016 a fevereiro de 2017 e mais 0,5% para compensar o não cumprimento da data base.
Majoração dos auxílios: alimentação passa para R$ 45,00/dia; auxílio-saúde para R$ 330,00/mês e creche-escola para R$ 423,00/mês, valores esses para crédito no quarto dia útil de maio.
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IAMSPE
Visando colher subsídios dos trabalhadores do Governo do Estado de São Paulo usuários do Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, o Ministério Público convidou entidades de vários seguimentos do servidorismo estadual ocasião em que realizou audiência pública em julho, dentre elas a ASSOJURIS, estes acompanhados pelo membro do corpo jurídico da entidade, Dr. Hélio Navarro.
Na oportunidade a entidade entregou oficio contendo o resultado de uma pesquisa qualitativa e quantitativa realizada pela entidade ao Dr. Sebastião Sérgio da Silveira – Promotor de Justiça da Cidadania.
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Orçamento
Como acontece todos os anos a Assembleia Legislativa de São Paulo realizou audiências públicas nas Câmaras Municipais a fim de colher subsídios para o Orçamento de 2018 Estadual.
Presente nas audiências a ASSOJURIS defendeu que não ocorra cortes de modo que possa interferir nos direitos dos servidores a exemplo das discussões que institui o nível universitário para escreventes, bem como a devida implantação do nível universitário para os Oficiais de Justiça, Lei 1.273/2017.
Em todos os locais em que este presente a entidade protocolou expediente justificando a sustentação do orçamento do Tribunal a fim de que possa serem atendidos os pleitos da categoria.