Sexta-feira última, 4 de maio, entidades de classe e representantes do Tribunal de Justiça estiveram reunidos para tratar de assuntos envolvendo a saúde dos servidores.
Na oportunidade foram abordadas as seguintes situações:
1.- Disponibilização do apenso nº 11 (anexo ao prontuário no qual são arquivadas as licenças saúde em geral) na área do servidor, podendo o mesmo ser acessado via “on line”.
Segundo a Dra. Daniele Perroni Kalil, Médica do Trabalho e Diretora do Departamento de Perícias Médicas do TJ/SP, todos os documentos existentes na Secretaria estão sendo digitalizados e tão logo sejam concluídos os serviços o apenso nº 11 também será disponibilizado aos servidores; esclarecendo ainda que a partir de 15 de junho próximo futuro “tudo” no TJ será digitalizado através do sistema ”holus”.
2.- Quanto ao local da realização das perícias.
Daniele Kalil orientou no sentido de que nos casos de impossibilidade e/ou dificuldade de locomoção, desde que devidamente justificado e documentado, a perícia poderá ser realizada no fórum, hospital ou até mesmo na residência do servidor, ocasião em que o perito é quem se locomoverá. E mais, o servidor poderá ainda fazer uso da viatura oficial da Comarca para se locomover até o local da perícia.
Segundo a magistrada assessora, Dra. Tatiana Magosso, a E. Presidência do TJ deverá editar comunicado a respeito.
3.- O tema “alcoolismo” também foi abordado na reunião, ocasião em que o Dr. Tarcísio dos Santos, Chefe do Gabinete Civil da Presidência, esclareceu que o T.J. vem mantendo contato com a entidade “Alcoólatras Anônimos” com o intuito de formatar uma forma de atendimento destes casos.
Informações da Dra. Daniele apontam que oficialmente existem 28 casos oficiais registrados no T.J.
4.- Outro tópico discutido foi em relação aos Centros Psicossociais instalados na Capital, Campinas, Marília, Piracicaba, Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Araçatuba e Presidente Prudente os quais registraram 23.834 atendimentos, somente em 2017.
Depressão e transtorno depressivo recorrente são os casos mais identificados no dia-a-dia, conforme levantamento efetuado.
O pleito é no sentido de melhor divulgar e expandir o número de Centros Psicossociais e admitir médicos psiquiatras, haja vista que estes normalmente são mantidos pelas entidades de classe.
Ao final foi esclarecido às entidades que se encontravam presentes, dentre elas a ASSOJURIS e o SINJURIS que, cerca de 50% dos casos de licença saúde são resolvidos documentalmente e em média apenas 3% das perícias são negadas.