Campanha Salarial 2018
A fim de colher subsídios para a pré-pauta reivindicatória da categoria 2018 a ASSOJURIS percorreu o estado de SP com o objetivo de conhecer os pleitos de seus associados, bem como servidores em geral.
As entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo compareceram na posse solene da Cúpula do Tribunal de Justiça a fim de reiterar o pedido de agendamento de reunião com o Presidente Manoel Calças.
Na oportunidade a ASSOJURIS protocolou a pauta reivindicatória da entidade como de costume.
Logo na primeira reunião, o presidente do TJSP, desembargador Manoel Queiroz de Pereira Calças anunciou o pagamento da data-base e majoração de auxílios conforme a inflação do período.
Presidente do TJSP afirma cumprir data-base
No final do mês de fevereiro foi realizado encontro estadual dos servidores do Poder Judiciário onde foi formada a pré-pauta da categoria
Judiciários discutem pré-pauta reivindicatória
Aprovada na Assembleia Geral da Categoria
Servidores aprovam pauta reivindicatória
Já na segunda reunião a desculpa foi a mesma de sempre: não há dinheiro
Em junho, o vice presidente da entidade realizou gestões junto ao Governador do Estado, Márcio França:
Assojuris realiza gestões junto ao Governador
Indignados com a falta de diálogo, bem como outros assuntos, entidades e servidores mantém a pressão constante para a presidência do TJSP agende reunião com dirigentes das associações.
Presidente mantém falta de diálogo
Entidades presentes no Palácio da Justiça
Nível Universitário para Escreventes
Eleita como uma das principais bandeiras de luta para o ano de 2018 a instituição do Nível Universitário para os Escreventes Técnicos Judiciários foi uma das prioridades na mesa de negociação com a presidência do TJSP, bem como um dos alvos de várias reuniões em todo o Estado.
São Paulo – Reunião de entidades para debater N.U. para escreventes
Estudos demonstram ser perfeitamente possível a concessão do referido pleito uma vez que por ocasião da elaboração da Peça Orçamentária para o exercício em curso, em cumprimento ao comunicado nº 206/2017 da E. Presidência, foi solicitado o empenho de verba necessária a concessão e implantação do Nível Universitário para os escreventes.
Dada a importância do pleito, foi realizada campanha com abaixo assinado (físico e online) a fim de pressionar o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na elaboração e defesa do projeto junto a Assembleia Legislativa Paulista.
Bem como tema de reunião das pastas de trabalho com representantes da presidência do Tribunal de Justiça
Comissão para instituição do N.U. para escreventes
As entidades representativas dos servidores, dentre elas a ASSOJURIS, confeccionaram carta aberta aos escreventes sobre o assunto.
Tal carta foi amplamente divulgada aos servidores de todo o Estado:
Campanha de distribuição em todo o Estado
Nível Universitário dos Oficiais de Justiça
Em outubro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aprovou por unanimidade a implementação do direito aos servidores que fazem jus ao Nível Universitário dos Oficiais Justiça, Lei 1.273/2015, a partir de novembro último.
Implementação do N.U. dos Oficiais de Justiça
Implantação imediata do N.U. dos Oficiais de Justiça aposentados e pensionistas da SPPREV
Tão logo tomou conhecimento quanto a não implementação do nível universitário dos oficiais de justiça aos aposentados e pensionistas pertencentes ao regime da SPPREV a diretoria da ASSOJURIS em contato com a assessoria da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo requereu providências no sentido de que o TJSP encaminhe ofício à SPPREV determinando a implementação e pagamento imediato do novo reenquadramento.
Em dezembro a ASSOJURIS obteve decisão favorável beneficiando pensionistas associados e não associados que recebem pelo regime do SPPREV
MS impetrado pela ASSOJURIS garante pagamento para pensionistas do N.U. dos Oficiais de Justiça
Suspensão de Horas Extraordinárias
A presidência do Tribunal de Justiça, por meio do comunicado nº 12/2018 no Diário Oficial, publicou em janeiro, que suspendeu a “prestação de serviços extraordinário em dias sem expediente e úteis”.
Ato este que foi alvo de denúncia da ASSOJURIS junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Em março, devido a mencionada denúncia, o Tribunal de Justiça regulamentou a prestação de serviços extraordinários por meio do comunicado nº 35/2018.
Congresso FENAJUD
No início de dezembro a ASSOJURIS participou de Congresso realizado pela Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) em Florianópolis/SC, oportunidade em que foram discutidas as mazelas que atingem servidores do Poder Judiciário em âmbito Estadual e Nacional.
Departamento Jurídico
Em 2018, até o presente momento, 220 (duzentos e vinte) associados da ASSOJURIS / herdeiros receberam indenizações, via precatórios, no montante de R$ 2.443.411,21 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e onze reais e vinte e um centavos).
Além das verbas indenizatórias no decorrer deste exercício, centenas de associados foram acompanhados e defendidos em procedimentos averiguatórios, administrativos e por afastamentos médicos.
Clique aqui e veja as ações disponibilizadas pela entidade
Descontos Previdenciários Indevidos
Em outubro o departamento jurídico da ASSOJURIS disponibilizou aos seus associados nova ação visa a cessar de descontos previdenciários indevidos, quando da cumulação de pensão por morte e aposentadoria pelo Spprev que superem o teto (subsídio do Governo do Estado).
1,18%
Em setembro, foi comunicado pela Presidência do Tribunal de Justiça o pagamento do retroativo do 1,18% (data-base) referente ao período de março a outubro de 2015.
A diferença da data base de 2015 (1,18%) foi alvo de denúncia da Assojuris junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ – Procedimentos de Controle Administrativo n. 0005615-73.2015.2.00.0000 e 0004113-02.2015.2.00.000, ocasião em que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – gestão do Des. José Renato Nalini foi compelido a cumprir a integralidade da data base de 2015, ficando em aberto os atrasados.
Horas credoras
Alvo de várias discussões e estudos travados junto à comissão constituída por entidades de classe representativas de servidores e representantes do TJSP, inclusive alvo de Procedimento de Controle Administrativo impetrado pela Assojuris junto ao Conselho Nacional de Justiça, em novembro, a Presidência do Tribunal, des. Manoel Calças, autorizou o pagamento do saldo de horas credoras aos servidores ativos e inativos, ficando no aguardo de disponibilidade financeira para futuro pagamento.
Em maio o pleito da categoria foi regulamentado pelo TJSP através da portaria nº 9.604/2018
No inicio de dezembro foi anunciado o pagamento de tal direito!
Direitos de servidores são equiparados ao dos magistrados
Comunicado nº 98/2018
Em julho a ASSOJURIS e a AFFOCOS buscaram a reconsideração do comunicado nº 98/2018 sustentando que créditos em razão de serviços prestados ao Tribunal Regional Eleitoral durante o período do pleito eleitoral em prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, deve ser reembolsado em dobro.
Pedido esse aprovado em agosto
Assédio Moral
Servidores, diretoria da ASSOJURIS e responsáveis pelo psicossocial da comarca de São José do Rio Preto e região, participaram em agosto da palestra “Assédio Moral e Doenças Mentais no Judiciário” realizada pela entidade em parceria com o Serviço Psicossocial Clínico do Tribunal de Justiça contou com a presença do Psiquiatra Dr. Paulo Henrique Ismael e membro do departamento Jurídico Dr. Hélio Navarro de Albuquerque Neto.
Na oportunidade os presentes foram orientados, sanaram dúvidas e deram testemunhos sobre o tema.
Coordenador e Supervisor de Cargos e Serviços
A entidade garantiu, por meio de medida liminar, mais de 260 cargos de Coordenador e Supervisor de Cargos e Serviços que não possuem diploma de curso superior, mas já ocupam os postos de trabalho.
Medida Liminar garante cargos de Coodenador e Supervisor
Garantia de pagamento de 540 servidores que substituíram supervisores e coordenadores
Liminar do CNJ, obtido pode meio de Pedido de Providências da ASSOJURIS, garante manutenção de 540 servidores que não possuem o nível superior e que substituíram Supervisores e Coordenadores.
ASSOJURIS garante manutenção de 540 servidores
Recomposição dos dias não trabalhados na comarca de Ribeirão Preto
Defendendo direitos de seus associados em decisão também extensiva aos demais servidores, a Assojuris, em setembro, garantiu junto ao Tribunal de Justiça a imediata anulação dos descontos e consequente devolução dos valores referente a auxílios alimentação e transporte referentes aos dias 10 e 11 de julho de 2018 em função da ausência de expediente forense por falta de energia elétrica no fórum da Comarca de Ribeirão Preto.
Garantia de recomposição pelos dias não trabalhados
Suspensão da taxa sindical
Atendendo a requerimento da ASSOJURIS o Tribunal Justiça do Estado de São Paulo, publicou, em fevereiro, a suspensão dos descontos das taxas sindicais compulsórias que recaiam sobre os salários dos servidores, valores correspondentes a um dia de trabalho.
Requerimento da ASSOJURIS garante a suspensão de descontos de taxas sindicais compulsórias
Readmissão de servidores e inscrição de dependentes no IAMSPE
A entidade protocolou junto a assessoria do Governador do Estado de São Paulo, Márcio França oficio requerendo a edição de decreto para reconhecimento ao direito de readmissão do servidor no quadro do IAMSPE e reabertura do prazo para inscrição de dependentes como beneficiários junto ao IAMSPE.
Gestão junto ao Governo do Estado para a readmissão de servidores no IAMSPE
Jubileu de Prata da ASSOJURIS
Em comemoração aos 25 anos de existência na luta para resguardar, defender direitos de seus associados e melhores condições de trabalho, dentre outros, a ASSOJURIS promoveu em maio, várias atividades, dentre elas uma Gincana com objetivo social, cultural e recreativo, que contou com a participação de centenas de associados, diretores, colaboradores, parceiros, entidades de classe coirmãs e seus familiares.
Os alimentos arrecadados no evento foram doados a ABRACCIA – Associação Brasileira de Combate ao Câncer Infantil e Adulto.
Doação de alimentos arrecadados
Esporte e Lazer
Dando continuidade ao programa Esporte e Lazer ASSOJURIS, aos sábados, associados a entidade praticaram exercícios sob a direção e monitoramento do professor André.
Em comemoração ao dia dos pais, a entidade promoveu atividades de integração para seus associados e familiares