Como sabido, recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo implementou o projeto piloto da Central de Mandados Compartilhada nos Fóruns da Freguesia do Ó e Butantã.
Vigilante e atenta à nova realidade a ser enfrentada, a ASSOJURIS, considerando a reivindicação dos oficiais de justiça da Comarca de São José do Rio Preto, sempre preocupados com a preservação dos direitos do trabalhador, promoveu um encontro entre os Oficiais de Justiça daquela Comarca e seu corpo jurídico no mês de maio do corrente ano.
Na oportunidade, os advogados conversaram com alguns oficiais de justiça e detectaram as problemáticas estruturais e sistêmicas a serem solucionadas.
Ademais, numa análise perfunctória da matéria, restaram verificados indícios de desvio de função decorrente da nova sistemática adotada, o que, após a devida adequação estrutural e sistêmica do projeto piloto a ser provocada pela ASSOJURIS, será objeto de estudo pormenorizado da Entidade, que, se confirmado o desvio, adotará as medidas cabíveis no sentido de saná-la.
É certo que toda e qualquer nova medida que se faça necessária para a otimização da prestação jurisdicional é válida, mas a ASSOJURIS sempre estará de olho, adotando as medidas necessárias, para garantir que a adoção de novas sistemáticas de trabalho não prejudiquem as garantias e direitos dos seus associados, nem implique em perdas financeiras de qualquer caráter.
