Abrindo a reunião de quarta-feira, 30 de abril, o magistrado assessor da presidência anunciou aos presentes a situação entre Tribunal de Justiça e Governo do Estado, no tocante a busca de aporte. Suplementação essa para suprir “os 5% de recomposição salarial para os servidores, já concedido”.
Segundo o assessor, “na reunião realizada terça-feira, 29 de abril, notamos que os membros do Governo não desmontaram uma boa expectativa em relação a arrecadação do Executivo”, mas, ainda segundo o Juiz de Direito, “ o Tribunal de Justiça caminha com as próprias pernas no que diz respeito aos 5%”, completando, “pretendemos trazer algo que contemple o TJ para caminharmos mais tranquilo”.
Ou seja, a história se repete, em se tratando de verba orçamentária para pagamento de salários de servidores não magistrados a dificuldade é grande. Depende do Governo, que por sua vez sempre endurece, segundo os gestores da Corte.
Na oportunidade fizemos lembrar que já assistimos esse filme em gestões anteriores. No entanto, quando o reajuste é para magistrados “é Lei e, caso não haja dinheiro, o Governo é obrigado a suplementar o orçamento, mas se tratando de servidores a conversa é outra. Tudo fica muito difícil, como se para nós, trabalhadores, não existisse lei que nos assegure minimamente a recomposição da inflação, ou seja, a mera correção da moeda”. Aliás, temos dois dispositivos Constitucionais e um Estadual!!!
Vários dirigentes demonstraram grande indignação, haja vista que acreditava-se que a reunião seria para discutir a reposição das perdas salariais acumuladas em 25% (período de abril de 2002 a fevereiro de 2025), ou seja, a mera atualização da moeda; o nível superior para os escreventes; a readequação do auxílio saúde, nos moldes da Resolução n. 294/2019 – CNJ; dentre outros, mas o representante da presidência do TJSP limitou-se a relatar a mesma história, “dependemos do Governo; nada está resolvido; a arrecadação do Estado não está como acreditavam que estaria, etc, etc…” . E pior, caso consiga é para cobrir os 5% , já concedido e não para recompor perdas acumuladas”.
A verdade é no que o Tribunal não quer discutir nossos pleitos, não tem interesse!!!
A ausência de equilíbrio na execução do orçamento em se tratando de vencimentos atualmente chega a ser assustadora , em especial no que diz respeito a valores pagos à servidores e para os magistrados. Aliás, recentemente é a mídia quem está falando.
Na medida em que dirigentes foram se manifestando o representante da administração por sua vez fazia novas colocações, tais como: “talvez daqui uns dois meses o TJ pode avançar em alguns aspectos; o TJ se prepara para ter uma conversa melhor, ou seja, discutir questões mais específicas; as entidades podem oficiar para a secretária da SGP pedindo novas reuniões; o TJ está disposto a conversar do jeito que as entidades entendem; estamos aqui para dialogar, isso faz parte; atacar vencimentos de juízes é um engano; cuidado servidores, precisamos negociar e não atacar vencimentos. Isso é grave. Terá consequência, vamos estar no mesmo lado; o descompasso atinge a todos, exemplificando nesse caso que magistrados que estão na ativa ganham diferente de magistrados aposentados”.
Após várias indagações pelos presentes , da parte da Assojuris foi requerido por escrito, a respeito da regularização do dia de paralização dos servidores que estiveram na assembleia do dia 11 de abril, oportunidade em que deflagrou a greve da categoria a partir de 13 de maio, restou esclarecido que será permitida a compensação desse dia. A regra será publicada na segunda feira próxima, dia 05 de maio.
No final da reunião o desembargador Irineu Fava defendeu a instalação da mesa de negociação, dizendo que em nome do DAPS faria gestões junto a presidência do TJ.
Em fim, esse foi o resultado da reunião tão esperada, haja vista a deflagração da greve
Créditos Assojuris.